15 de abril de 2016

Impeachment de Dilma é trocar “seis por meia dúzia”!

(Artigo publicado há 11 meses no JusBrasil e reeditado hoje para adaptar-se mais aos novos tempos!)

Que o país está um caos isso não há dúvida; agora, acreditar que estaria melhor se tivéssemos Aécio, Temer, Marina, Cunha ou qualquer outro velhaco político no lugar, já é utopia!  Convocar essas pessoas para irem às ruas ajudar no “tumulto” nomeado de “manifestação fora Dilma” tem cunho eleitoreiro e só não vê quem não quer! 

Porque me abstenho a isso?  Porque não quero compactuar com a hipocrisia que ronda  as lideranças dessas manifestações.  O que querem é poder!  O que querem é se aparecer para futuramente estar no poder.  Trocá-la, mesmo antes dela “esquentar a poltrona” do segundo mandato, é uma tremenda perda de tempo!  É como já disse antes: “trocar seis por meia dúzia”!

Enquanto o povo  brasileiro continuar sendo esse povo que está aí, sem noção, sem ética, sem pudor, sem moral, sem respeito ao próximo e sem vergonha na cara, que só pensa em se dar bem,  nunca teremos políticos que presta para Administrar o país, pois eles são um reflexo do povo que os elege. 

Sair às ruas pedindo impeachment de um Presidente é fácil, quero ver chegar lá e fazer diferente com a índole que a maioria tem! 

Um Presidente não dirige um país sozinho, tem seus ministros e outros  nomeados por ele, indicados pelos partidos que o apoiaram na eleição, com a pressão que sofrem colocam qualquer um que o partido “X” ou” Y” indicar (troca de favores que sai caro ao povo brasileiro), Essa forma de política é que teria que mudar!

Movimento “caras pintadas” contra Collor realizado pela maioria esquerda (PT e Cia) antes;  hoje, os  “caras pintadas” são movimentos de uma direita revoltada (“Nada se cria, tudo se copia”)

A conversa é sempre a mesma com a diferença das lideranças do movimento. Os que pediram “fora Collor” hoje são as vítimas do protesto, ou seja, o PT.    E num futuro igual!  Nada muda, o povo é o mesmo (o brasileiro) mas ainda acreditando ter alguma convicção “filosófica/partidária” diferente.  Só que não! 

Compreendo a indignação e a revolta, mas não acredito que essa seja a solução. Talvez o resultado não seja o pretendido retorno à ordem, mas um aprofundamento do caos”, comentou a ex-presidenciável Marina Silva em março de 2015 (hoje ela pensa diferente:  em cassação de chapa e  eleições fora de época – “se colar, colou”! ).

Várias vezes Aécio Neves apareceu na mídia apoiando as passeatas do “fora Dilma” como se ele fosse o maior santo do mundo - o “Salvador da Pátria”!  Quem o ouve falando pensa que é o Político mais honesto do país.  

A Corrupção nesse país não se faz apenas pelo PT - é endêmica (em todos há corruptos, não há uma escolha de partido; pode até haver uma pessoa ou outra “incorruptível” nesse grande “palheiro” – o difícil é encontrar, e se encontrarmos ele pode ser de qualquer partido).

Projeto de Lei que transforma o crime de corrupção em Hediondo

o Projeto de Lei 5900/13 inclui na Lei dos Crimes Hediondos  (Lei 8.072/90) os delitos de corrupção ativa e passiva, peculato (apropriação pelo funcionário público de dinheiro ou qualquer outro bem móvel, público ou particular), concussão (quando o agente público exige vantagens para si ou para outra pessoa) e excesso de exação (nos casos em que o agente público desvia o tributo recebido indevidamente).
Reclusão de até 12 anos
Conforme a proposta, os crimes listados acima passam a ter pena de reclusão, de 4 a 12 anos, e multa. Em todos os casos, a pena é aumentada em até 1/3 se o crime for cometido por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de Estado.
Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) prevê reclusão de 2 a 12 anos e multa para os delitos de corrupção ativa e passiva e de peculato.  Para concussão, a pena vigente hoje é reclusão de 2 a 8 anos e multa. Já o excesso de exação, no caso incluído na proposta, é punido hoje com reclusão de 2 a 12 anos e multa.
O projeto Apresentado  pelo então senador Pedro Taques (PDT-MT – hoje, 2016, Governador pelo mesmo Estado) é uma resposta às manifestações populares ocorridas no ano de 2013, a proposta foi aprovada pelos senadores no fim de junho do mesmo ano.
Quiçá com essa nova “leva de revoltados” nas ruas o PL 5900/13 volte à pauta em forma de urgência – vamos esperar e torcer, talvez alguma coisa mude para melhor nesse país!

Autoria/ Comentários:  Elane F. de Souza Advogada OAB-CE 27.340-B  e autora deste Blog



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