Apesar de não termos uma Lei que criminaliza a Homossexualidade, ainda somos campeões em mortes ocasionadas pela intolerância, pela homofobia. Existem mais de 70 (setenta) nações no mundo que a “pratica homossexual” é proibida, considerada como crime que dá cadeia e alguns até pena de morte.
Ainda hoje, em muitos lugares do mundo, inclusive aqui, a homossexualidade vem sendo considerada como doença, desvio sexual, perversão ou distúrbio comportamental. Entretanto, a Organização Mundial de saúde – OMS, por meio de seus psiquiatras e psicólogos já derrubou esse estigma, esse rótulo negativo carregado pelo grupo LGBT.
A Anistia Internacional já considerou a homofobia uma violação aos Direitos Humanos, mesmo assim, alguns países “legalmente” matam quem for encontrado cometendo tal “crime”. Citemos alguns desses países “extremistas”:
Sudão, Mauritânia, Iémen, Arabia Saudita, etc (aqui a pena é a morte);
Para os países abaixo, a homossexualidade é criminalizada, mas não com a morte:
Europa: República Turca de Chipre do Norte;
Asia: Butão, Líbia, Malásia, Maldivas, Singapura, Bruney, Nyamar, etc;
América Latica e o Caribe: Guiana, Jamaica, Granada, Trindade e Tobago, Barbados, Belize, etc;
Africa: Moçambique, Namíbia, Argélia, Líbia, Botsuana; Camarões, Etiópia, Gana, Gâmbia, Guiné, Quênia, Senegal, etc;
Oceania: Nauru, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga, etc.
Como dissemos anteriormente, o Brasil não criminaliza essa prática, o que não impede de os “homofóbicos de plantão”, discriminá-los, fazer chacota, ironizá-los, isolá-los nas escolas, clubes, trabalho (fazendo “bullyng”) e na forma mais cruel, juntar-se em grupos, para maltratá-los fisicamente ou até matá-los.
Em notícia veiculada pela Agência Brasil EBC, na data de 30-09-2014, o entrevistado, responsável por falar em nome do Grupo Gay da Bahia (GGB), o Antropólogo Luiz Mott, disse que a chance de um LGBT morrer aqui no Brasil vítima de assassinato e 80 vezes maior que no país vizinho, o Chile.
Mott é o responsável pela pesquisa feita há mais de dez anos e baseada em notícias divulgadas pela imprensa e denúncias coletadas principalmente em cidades do interior do país, onde as estruturas de garantia de direitos humanos é mais precária. Segundo ele, 44% dos casos de homofobia letal identificados em todo o mundo ocorrem em território brasileiro.(dados Jan.2014, )
Ainda, segundo Mott a maior parte dos casos envolvem gays (124), Os transexuais são, proporcionalmente, os mais afetados pelos crimes. “Enquanto os gays representam 10% da população, cerca de 20 milhões, as travestis não chegam a 1 milhão e têm número de assassinatos quase igual ao de gays”. Em 2014, 84 travestis foram assassinadas, número bem superior ao de lésbicas (cinco) e bissexuais (dois). Ele acredita que a única forma de diminuir essas mortes violêntas seria criminalizar a homofobia. “Há um mundo cor de rosa, das paradas gays, mas há também o mundo em vermelho – ou seja, o dos homicídios praticados contra os LGBT” – disse.
Em 14 janeiro de 2015, foi publicado um novo levantamento sobre as mortes desse Gênero no mundo, o Portal Brasil Notícia também entrevistou o Grupo Gay da Bahia (GGB) que repassou-lhes os Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil relativo a 2014. Foram documentados 326 mortes de gays, travestis e lésbicas no Brasil, incluindo 9 suicídios. Um assassinato a cada 27 horas. Um aumento de 4,1 % em relação ao ano anterior (313).
O Brasil continua sendo o campeão mundial de crimes motivados pela homo/transfobia: segundo agências internacionais, 50% dos assassinatos de transexuais no ano passado foram cometidos em nosso país. Dos 326 mortos, 163 eram gays, 134 travestis, 14 lésbicas, 3 bissexuais e 7 amantes de travestis (Tlovers). Foram igualmente assassinados 7 heterossexuais, por terem sido confundidos com gays ou por estarem em circunstâncias ou espaços homoeróticos.
Além do já exposto pelas mídias, podemos dizer que, não raro grupos da sociedade, como políticos, religiosos e alguns culturais se opõem a homossexualidade fazendo, inclusive, campanhas contra, gerando ainda mais preconceito e intolerância; tais condutas poderão afetar até pessoas não homossexuais. O mais perigoso aqui é quando se “junta”, numa só pessoa, a política e a religião – podem surgir daí, os chamados “fundamentalistas”. Porque, ao invés disso, não seguem o “Caput” do artigo 5º da Constituição Federal que diz:
“Todos somos iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo - se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, (...)”, …., e, com muita tolerância, deixar, cada um seguir seu caminho, levando sua “bandeira”?
Autoria/Comentários: Elane F. Souza (texto publicado por mim, com fontes já citadas, há 10 meses, no site JusBrasil)
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