9 de novembro de 2015

Vítima que não ajuda? “Homem morre em assalto por, supostamente, não perceber o que estava passando devido o uso de fones de ouvido”

Há uns 10 meses escrevi um artido denominado: “Vitimologia, a importância da vítima no delito”; lá explicava a forma que se dá a participação da vítima em um delito e o porquê ainda hoje algumas formas de agir delas é considerada contributiva. Tudo isso foi baseado em estudos da criminologia moderna (novo ramo chamado Vitimologia) – das esperiências de Benjamin Mendelsohn com a criação desse novo conceito (pós segunda guerra – com a finalidade de “proteger a vítima de um delito” ele estudou e publicou o livro “The Criminal and his Victim” na Romênia, 1947 juntamente com Hans Von Hentig, dos EUA, 1948).
Os estudos de Benjamin foram direcionados a proteger vítima em quase todos os sentidos (econômico, físico, mental, social e jurídico), todavia, em alguns casos, ele coloca a vítima “lado a lado” com o criminoso. Em alguns momentos não se sabe bem quem é a vítima e quem é o delinquente (parcimônia nessa hora!).
Vtima que no ajuda Homem morre em assalto por supostamente no perceber o que estava passando devido o uso de fones de ouvido
Primeiramente vamos discorrer acerca dos fatores de vulnerabilidades. Fatores esses que levam (com mais facilidade) uma pessoa a ser vítima, são eles:
1) A Miserabilidade: a maioria das pessoas nessa situação é facilmente aliciada pelo tráfico, por quadrilhas, o que acabam por se tornarem, além de vítimas também possíveis criminoso.
2) A Riqueza: uma pessoa afortunada é um chamariz. Possível vítima de sequestro e roubos, portanto vulnerável.
3) Os Idosos: não há dúvida de que são, na maioria das vezes, alvos fáceis de assaltos, furtos e estelionatos – a vulnerabilidade está justamente na questão da fragilidade, tanto emocional, quanto física dessas pessoa.
4) As Pessoas com Deficiência: Imaginemos alguém nessas condições. Alguém em cadeira de rodas, com muletas ou mesmo alguém que se locomova com dificuldade saindo de uma agência bancária, onde acaba de sacar o salário mensal ou aposentadoria; com certeza alvo fácil de ladrões oportunista.
5) As Gestantes e as crianças: Já são vulneráveis por si só. As gestantes por estarem em estado delicado e as criaças por serem facilmente enganadas, ludibriadas e fisicamente frágeis e,
6) Os Consumidores: o consumidor, inclusive declarado na própria lei que rege o consumo, é o hipossuficiente, àquele mais frágil na relação, portanto vulnerável nas trasações comerciais e vítima constante de grandes indústrias e comércios.
Hoje percebo melhor a classificação de Mendelsohn. Ele se posicionou da seguinte forma quanto ao “vitimizado” – sua participação e/ou provocação.
Então vejamos os seguintes tipos de vítimas existentes, segundo crê o estudioso citado:
a) Inocente: essa é a vítima ideal, a que não colabora de nenhum modo para a ocorrência do delito – quem praticou o delito contra ela deve ser punido em grau máximo na aplicação da pena. O Magistrado utilizar-se-á dos critérios do artigo 59 do Código Penal que fala das circunstâncias judiciais, dosimetria da pena
b) Menos culpada que o criminoso: é a vítima nata. Àquela que com um comportamento inadequado provoca ou instiga o criminoso, no que desencadeia a perigosidade vitimal (na Criminologia é mais didático falar em perigosidade à periculosidade – essa é melhor aplicada no Direito Penal). Ex.: é a que “dá mole”, facilita, culposamente ou dolosamente.
c) Tão culpada quanto: colabora com o delito numa mesma proporção. O que acarreta equilíbrio da “dupla-penal” (criminoso-vítima), ou seja, um crime específico desta modalidade é o crime de rixa-137 CP – lesão corporal recíproca; outro seria o de Estelionato, artigo 171 do Código Penal, em que há torpeza bi-lateral na maioria das vezes; poderíamos citar ainda o crime de aborto consentido
d) Mais culpada (pseudo-vítima): são vítimas de crime privilegiado em que o autor terá sua pena reduzida por tê-lo praticado sob o domínio de violênta emoção ou em defesa de valores morais e sociais. Um exemplo seria o da mãe que mata o marido, padrasto de sua filha, porque este a estuprara e matara (a vítima, o estuprator-padrasto, é a falsa vítima)
e) Única culpada: aqui o agressor está acobertado pela excludente de ilicitude da legítima defesa, haja vista ter reagido a uma injusta agressão. Um exemplo disso é o de uma pessoa, que tenha porte e posse de arma, e esteja parado num farol à espera para seguir adiante, e eis que, de repente, surge um “meliante”, pronto a lhe desferir um tiro para roubar-lhe o carro – sem mais, o proprietário do veículo reage matando tal indivíduo, nesse caso a vítima é a única culpada por ter dado causa. Participação integral da vítima.

E o tema do artigo? O rapaz morto num assalto?

Apesar da tragédia a finalidade aqui foi instigar os leitores a fomentar o debate –NUNCA TRIPUDIAR! Apresentei os tipos de vítimas classificadas por Mendelsohn, agora proponho a solução.
- Qual seria o típo de vítima desta reportagem apresentada pelo R7 notícias? – leia abaixo:
Leandro de Almeida Lima, de 28 anos, foi morto a tiros na noite dessa sexta-feira, na altura do número 1.200 da av. David Domingues Ferreira, em Itaquera, zona leste de SP.
A polícia acredita que a vítima possa ter irritado os criminosos, já que usava fones de ouvido na hora da abordagem e demorou para entender que era um assalto.
De acordo com a polícia, dois criminosos assaltaram outras duas jovens na mesma avenida. Lima, que morava a poucos metros do local do crime, seria a terceira vítima da dupla.
Lima foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital.
Obs.: Apresento condolências a família. Abaixo, nos comentários, publicarei minha opinião acerca de que tipo de vítima ele se enquadra. Espero que surjam comentários especializados no assunto (Criminologia/Vitimologia) para que assim possa me certificar.

Curiosidades acerca das vítimas e dos criminosos:

Acredito que a maioria aqui, nem que seja por curiosidade, já deu uma olhada em vídeos do youtube ou em canais de televisão onde o “carro-chefe”, em horário de almoço ou jantar, seja os programas policialescos. A maioria dirá que sim, que já viu, nem que seja por alguns minutos, de relance, como eu. Os que disserem não, é por vergonha em admitir!
Meu pai é “fã número um” desses programas. Quando vou visitá-lo em minha cidade natal, não dá para ficar à margem pois a sala, onde ele vê essas coisas, fica num local onde todos tem que passar para ir à cozinha, aos quartos ou aos banheiros. Passando por ali, “sem querer”, sempre acabamos dando uma “olhadinha”!
Teve vezes que vi “marginais”, em entrevista, dizendo que a culpa deles terem matado ou roubado fulano era do “fulano” - afinal o que o fulano (vítima) estaria fazendo naquele local e naquela hora? Já quando morrem num assalto nas ruas, ou dentro do carro, durante o dia, como esse que vitimou o rapaz da reportagem – se a vítima morre, sempre há uma desculpa que morreu porque não colaborou, ou que morreu porque reagiu!
Que planeta é esse que se vive, onde reagir para proteger o patrimônio ou a vida é um “ilícito” perante a bandidagem?
E pior ainda é quando se ouve dizer que a culpa da moça ser estuprada e morta foi dela, porque usava roupa assim ou assado. Nesse sentido até parece que esses bandidos estudaram com Mendelsohn ou são especialistas em Criminologia Moderna!
Onde está a liberdade de ir e vir? Onde está a liberdade de se vestir e se portar da forma como quisermos?
Até uma prostituta tem direito a inviolabilidade do corpo; mesmo que ela estaja semi nua nas ruas da cidade. Porque uma garota, que vive do trabalho de garçonete, e infelizmente tem que voltar de madrugada para casa deve ser estuprada?
Até onde vamos com tanta bandidagem? Até quando seremos nós os encarcerados? Até quando devemos ter horário para circular as ruas de nossas cidades?
-Quando será que teremos um país onde andar as ruas na madrugada é o mesmo que durante o dia; e que vestir uma “burca” é o mesmo que usar uma “mini”?
Precisamos de LIBERDADE pois estamos presos e ainda não damos conta!
Fonte: R7 notícias
Autoria: Elane F. De Souza OAB-CE 27.340-B ( usando como fonte o artigo da própria autoria)
Foto/créditos: sabedoriaglobal. Com

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