7 de julho de 2015

Imagens íntimas na web quadruplicam em 2 anos; mesmo com a ajuda da SaferNet ainda existem as “cifras ocultas” (ou negras)

O número de vítimas de vazamento de "nude selfies", ou vídeos íntimos divulgados sem consentimento, quadruplicou no Brasil em dois anos. No ano passado, 224 internautas procuraram o serviço de ajuda da SaferNet, organização de defesa de direitos humanos na web, para denunciar o crime cibernético conhecido como "revenge porn" — pornografia de vingança, em tradução livre. Em 2012, 48 casos haviam sido registrados pela entidade.
O vazamento de imagens íntimas atinge principalmente mulheres, que representam 81% dos casos denunciados. A cada quatro vítimas, uma delas é menor de idade.
A estudante Mônica Pimentel, de 18 anos, de Sorocaba, interior de São Paulo, encaixa-se nos dois perfis: é mulher e era menor de idade quando sofreu com o vazamento de material íntimo. Cinco fotos e um vídeo em que aparece tomando banho foram feitos quando tinha 14 anos e começaram a ser compartilhados pela primeira vez após dois anos, em sites, grupos de bate-papo e redes sociais.
— Eu pensava: o que vou fazer? Vou sentar e chorar? Não. Eu sou a vítima disso. Posso ter agido com irresponsabilidade, mas a culpa não foi minha, porque o opressor foi quem divulgou.
Hoje, ela é mãe de um bebê de dois meses.
No ano passado, aos 17, surgiu um novo capítulo do pesadelo para Mônica, quando estava grávida. As fotos e o vídeo voltaram a ganhar espaço na web. O assunto reverberou tanto que, na época, a jovem ouviu comentários de uma garçonete, em um bar e da veterinária onde costumava levar seus cachorros. Até a mãe, que mora em Minas, acabou ouvindo histórias sobre a própria filha.
— Minha mãe ficou bem triste [quando soube do vazamento]. Meu pai ficou bravo de início, mas depois ignorou. Foi pesado. E eu só me preocupava com o meu bebê.
Com uma repercussão bem maior do que antes, a estudante resolveu procurar a Justiça para processar o garoto com quem havia ficado três anos antes, a única pessoa com a qual compartilhou o material.
— Recorri à Delegacia da Mulher de Sorocaba. Só que o processo é tão enrolado, tão demorado e burocrático, que você acaba até desistindo. Parece que quanto mais contato você faz em relação a isso, mais próxima [do caso fica] e mais constrangimento sente.

Morosidade

Para Juliana Cunha, coordenadora psicossocial da SaferNet, a lentidão e a dificuldade para punir o responsável pelo vazamento das imagens são fatores que contribuem para que os casos continuem crescendo — apesar de o número da ONG ser expressivo, ela destaca que há ainda muita subnotificação. Quando as imagens envolvem menores de idade, o crime é classificado como pornografia infantil. Já quando as imagens são de maiores de idade, o crime previsto pode ser o de injúria ou difamação ou então ser levado para a vara cível.
Por não confiar que haveria uma punição, Ana Beatriz Unello, de 21 anos, não quis denunciar um ex-namorado que divulgou suas imagens quando ela tinha 17 anos.
— Eu não queria continuar essa história, ter de ir atrás dele e continuar pensando nesse assunto.
As fotos de Ana Beatriz foram divulgadas pelo ex-namorado após o fim do relacionamento.
— Ele usava as imagens [capturas de telas de conversas pela webcam] para me chantagear a voltar para ele.
Após quatro meses de ameaças, o rapaz, que na época tinha 18 anos, criou um perfil falso em uma rede social para publicar as imagens da ex-namorada.
A jovem procurou ajuda na SaferNet quando o ex-namorado ainda fazia apenas ameaças e, por isso, foi orientada a pedir apoio para a família.
Imagens ntimas vazadas na web quadruplica em 2 anos s o ano passado 224 internautas procuraram o servio de ajuda da SaferNet todavia ainda h as cifras ocultas ou negras
— Ter meus pais ao meu lado foi fundamental. Porque foi essa a primeira coisa que eu pensei: que eu iria perder o amor, o apoio, o carinho deles. Só depois é que pensei na minha reputação, no que os outros iriam pensar, no meu emprego.
Mesmo três anos após o vazamento das imagens, Ana Beatriz diz que ainda tem medo de que as fotos possam ser divulgadas novamente.

Temor

Juliana diz que o medo da volta das imagens persegue as vítimas por muitos anos, uma vez que não é possível saber se todas as cópias foram de fato apagadas. Na semana passada, o Google anunciou que vai retirar as fotos e vídeos de "pornografia de vingança" de seus resultados de busca se houver solicitação das vítimas.
— Temos visto alguns avanços para proteger as vítimas, mas, ainda assim, elas não conseguem ter total segurança de que as imagens não voltarão à tona.
Para ela, é preciso que seja feita uma mudança no comportamento machista da sociedade, que ainda trata as mulheres como culpadas por terem feito as imagens.
— As imagens foram produzidas por elas, mas sua publicação não foi consentida. O erro não está em fazer as imagens, mas na divulgação.
Mônica concorda com a psicóloga e diz que o próprio pai de seu bebê, com quem hoje não namora mais, chegou a ofendê-la quando a repercussão mais grave do caso aconteceu durante a gravidez.
— Ele falou para mim: 'Qual vai ser a visão do seu filho em relação a isso [fotos e vídeos íntimos na Internet]? Você não se preocupa?"Eu falei: "Não fui eu que mandei minhas fotos para todos os sites, não fui eu quem publiquei. E mesmo se tivesse publicado, qual é o problema? É o meu corpo. De qualquer forma, não fui eu. Isso vai mudar minha índole como mãe?"

Cifras Ocultas (ou negras)

A Cifra Negra (melhor oculta) consiste na demonstração de que só um menor número de ocorrências conflitivas em uma sociedade chega ao conhecimento das autoridades públicas. Deste menor numero que chega ao conhecimento da policia, uma ínfima parcela deles chega ao conhecimento do judiciário, e desta ínfima parcela que chega o judiciário, uma pequeníssima parcela é que vai redundar em condenação.
O termo “negra” não cai bem devido a demonstração negativa do que é preto (discriminatório), sendo assim prefiro a terminologia menos utilizada que é a“OCULTA” – ou seja, a criminalidade que não aparece nas estatísticas, que está oculta pela falta de denúncia aos órgãos públicos. O casos citados na reportagem do R7 seriam uma das razões pelas quais muitas pessoas prefiram deixar de lado a procura pela justiça já que não acreditam nela ou na melhor das hipóteses não querem relembrar vez após vez o que lhe fizeram tanto mal.
Portanto, podemos dizer que estatística criminal é uma grande ilusão, a realidade de situações conflitivas existentes na sociedade que se toma como estudo estatístico calcado nas condenações criminais é a menor parcela da realidade; um dado estatístico da sociedade que é dotado como verdade ou consolidação de uma realidade para fins de desenvolver uma idéia criminológica e a partir dai desenvolver uma política criminal subseqüente, em meu entender é bastante “furado”.
Além de tudo isso acredita-se (há uma interrogante) que as autoridades policiais se interessam mais por alguns fatos do que por outrosNão podendo esquecer dos fatores que mais contribuem para a ocorrência das Cifras Ocultas que é o fato da vítima além de ter sofrido o crime, ela não tem o desejo de reviver todo aquele trauma novamente, como também de vergonha em ir até um Departamento de Polícia e declarar o que sofreu, preferindo assim sofrer as consequências calado ao invés de prestar tal declaração informando que veio a sofrer de um abuso sexual, violência doméstica ou algo semelhante.
Baseado também nos estudos das obras de: Alfonso Serrano Maíllo / Luiz Regis Prado
Editora: Revista dos Tribunais (Curso de Criminologia 2ª Ed.) e (o que é Criminologia?) por Antonio Garcia-Pablos de Molina / Danilo Cymrot, Editora: RT
Foto/Créditos: denuncieprapolicia. Blogspot. Com
Pesquisa: Elane F. De Souza OAB-CE 27.340-B
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