3 de julho de 2015

Afinal, Juízes e Desembargadores leem ou não citações jurisprudenciais inseridas nas petições?


Antes de me tornar Advogada morava em Cuiabá, trabalhava nessa cidade e em Várzea Grande que fica na região metropolitana da capital Mato Grossense. A vida era dura; dois empregos em cidades distintas sem contar a Faculdade que fazia em horário noturno. Vivia cansada e talvez por isso tinha pouco rendimento no curso. Alguns dias não tinha tempo, sequer, para o almoço – comia um lanche dentro do próprio Forum (que era o trabalho do período vespertino).
No período matutino era Escriturária/Digitadora, prestava serviço na Superintendência da Polícia Federal – estive por lá 6 maravilhosos anos; ao mesmo tempo em que, por 2 anos trabalhava, com contrato, para o Tribunal de Justiça de MT, lotada no fórum de Várzea Grande, cidade vizinha, no período da tarde.
Durante o tempo em que estive no Fórum pude conhecer melhor o funcionamento de um órgão jurisdicional. É muito trabalho, petições que não param de chegar, processos que giram de um lado para o outro, de mão em mão; Advogados, delegados de polícia, policiais conduzindo presos para audiências, gente que vai testemunhar, é uma agitação diária – a coisa funciona à todo vapor!
Sempre admirei o Judiciário, para mim é onde mais se trabalha no Brasil em se tratando de serviço público, além das polícias de um modo geral. Aliás, as polícias e os policiais tem o meu respeito e admiração, apesar de muitos falarem absurdos da categoria. É sabido que em todo lado há bons e maus profissionais, há corruptos e bandidos disfarçados, mas quando falo nesse tipo de profissional estou falando de uma maioria que passa nos concursos pela paixão por que é movido e trabalham com amor, são esses que merecem aplausos!
- Mas a quem vem tudo isso? Porque essas informações todas antes de tratar do assunto chave/tema do artigo?
Com esses dois empregos tive oportunidade de conhecer Juízes, Desembargadores, Procuradores da República que, além de circularem pela PF, alguns também ministravam aulas em minha faculdade, era aluna da maioria deles e conhecia também um e outro assessor.
Com isso, curiosa como sou, acabei por saber que alguns juízes de meu Estado (MT, na época) não liam a maioria das petições, apenas dava uma “passada de olhos”; quando tinha um excelente assessor era ele (a), o (a) assessor (a), quem despachava; o Magistrado apenas conferia e assinava.
- Isso é certo ou errado? Não sei, só sei que era assim que muitos juízos funcionavam naquela época (1998 a 2002 mais ou menos), tempo em que estava próxima a alguns deles.
Por fim, dia desses estava eu, lendo um blog jurídico ( veja aqui ) quando me deparei com um artigo que falava de um Advogado que resolveu “experimentar” com o Judiciário, ou seja, demonstrar ao povo, incluindo aí colegas de profissão e a todos que desejassem saber que juízes não leem as petições, ou quiçá, não leem pelo menos, as jurisprudências que tivemos o trabalho em pesquisar e citar para defender nossa tese diante de uma outra contrária.
De uma forma inusitada ele (o Advogado) decidiu incluir em seu trabalho de defesa uma “receita de pamonha” no lugar de uma jurisprudência qualquer e, ao final de tudo pediu deferimento o qual obteve êxito sem nenhuma penalidade ou discussão acerca do assunto por parte do julgador.
Afinal juzes e Desembargadores leem ou no citaes jurisprudenciais inseridas nas peties
extraído de Nãoentendodireito.com  (crédito)
- Absurdo? Talvez sim, talvez não! O fato é que tal episódio ocorreu e muitos como eu, que já “desconfiavam” de que alguns juízes não perdem o tempo lendo jurisprudências que já sabem de “cor e salteado”, muito menos lendo petições prolixas, que são verdadeiros livros, agora tem certeza.
Não os culpo de todo, já que como foi dito anteriormente o Judiciário é um dos órgãos públicos que mais trabalham neste país. Quem já teve oportunidade de circular dentro das varas de um Fórum ou passar um dia vendo um juiz a trabalhar? 

Eu sim e posso garantir que é muito trabalho, principalmente em se tratando do interior onde eles acumulam tudo quanto é tipo de atribuição além da Administração do Fórum e do Cartório Eleitoral em tempo de eleições e fora dele; além, é claro, redobrar-se para funcionar como Júri, Juizado, penal, cível, fazenda pública e até Trabalho quando não há vara especializada na região.
A vida de um juiz, principalmente em início de carreira não é nada fácil. Muitos apenas dirão que o subsídio já compensa tudo isso, o que não creio muito haja vista todas as atribulações que tem que passar, em sendo honesto e justo, A VIDA, além de tudo, pode ser perigosa como nos filmes - infelizmente, HOJE, o perigo é real (vide juízes ameaçados de morte no Brasil). 

Vale, realmente, a pena somente pelo salário e status?  Para mim não!
Autoria: Elane F. De Souza OAB-CE 27.340-B
Foto/Créditos: naoentendodireito. com (imagem)


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