12 de junho de 2015

Um pedido de “socorro”à OAB Nacional! Chega de honorários aviltantes pagos de Profissional para Profissional! Quer uma Diligência ou Audiência, faça você mesmo ou valorize seus pares!

Há alguns meses escrevi um artigo aqui no JusBrasil com título: “Advogado Audiencista, Advogado Correspondente: “o fundo do poço”! Vale a pena seguir”? Na época recebi cerca de 45 comentários de colegas Advogados e estudantes de Direito deste país, concordando comigo, ou aproveitando para reclamar da situação porque passam os profissionais iniciantes e até aqueles que padecem de melhores condições de trabalho.



Muitos de nós reclamamos da Tabela de honorários das OABs, e esquecemos de nos colocar no lugar de muitos clientes que sobrevivem com pouco mais de um salário mínimo. O fato é que as Tabelas são diferenciadas; infelizmente nunca tive a oportunidade de perguntar o porquê para nenhum Presidente de Seccional, mas acredito que seja pelo poder aquisitivo da população do Estado.
A minha primeira OAB foi em Mato Grosso (Cuiabá), nasci lá e lá me graduei. Na época em que obtive aprovação no exame da Ordem em 2005 ela era uma das que tinham a Anuidade mais cara, além disso a Tabela de Honorários tinham valores extremamente altos para mim que era Advogada, imagine para os clientes.
Em 2012 obtive a minha transferência para o Ceará. Levei um susto quando fui pagar a anuidade e ela tinha a metade do valor que em Mato Grosso. Perguntei o porquê e a Tesoureira me disse que era por causa de minha “primeira vez” (como se fosse novata na Ordem), mesmo assim, no segundo ano, paguei dois terços do que pagava em Mato Grosso mesmo já sendo considerada “antiga”.
Ao pesquisar a Tabela de Honorários na página da OAB-CE na internet vi que não era somente a anuidade que era barata, a Tabela tinha preços bastante mais atrativos que os de minha cidade natal.
Hoje vivo em Recife (PE) aqui os honorários Advocatícios também não são os mesmos do Ceará muito menos os de Mato Grosso.
Mas a que vem todo esse papo de honorários daqui e de acolá?
No meu artigo anterior reclamava dos preços vis que são pagos aos correspondentes e audiêncistas por todo Brasil.
Por mais baixo que seja o valor mínimo que estão nas Tabelas por esse país, ainda é um valor razoável. Como podem os Advogados estabelecidos, com seus grandes ou médios escritórios oferecer a um colega honorários tão “jocosos”? Lamentável! Parece que esses profissionais nunca foram iniciantes ou nunca tiveram que correr atrás de um cliente para sobreviver até o próximo mês. Talvez tiveram papai e mamãe com “grana” para montar-lhe um belo escritório assim que “pegou o diploma”, ou alguém que lhes dessem uma sala pronta com carteira de clientes e tudo, por isso ofertam aos iniciantes essas migalhas.
A finalidade real desse artigo é citar um comentário que recebi somente hoje acerca do artigo que mencionei anteriormente. A verdade é que o colega (que não citarei o nome) me pareceu um pouco desolado com essa verdade da Advocacia Brasileira ao se tratar do Correspondente e Audiêncista, veja só o que ele disse:
2votos Infelizmente, sinto-me triste com a realidade demonstrada no post e nos comentários que o seguiram. Tenho pouco tempo d advocacia, sou formado desde 2012, e comecei a trabalhar mesmo como advogado em maio/2013 quando recebi minha carteira. Já pensei inumeras vezes em me cadastrar como correspondente jurídico, mas quando vejo os valores relatados pelo colegas de profissão fico pasmo.
É um absurdo colegas de profissão aceitarem esses valores, sei que todos temos contas a pagar e que a vida de um advogado iniciante é dificil, pois sou um iniciante também e sinto isso na pelé rsrsrs, porém o que os nobre colegas que aceitam trabalhar por esses valores nao percebem é que estão desvalorizam não somente a sua pessoa, mas também a sua profissão e seus colegas. É a lei da oferta e da procura, ou seja enquanto haver advogado aceitando esses valores, os sangue sugas da advocacia vão continuar oferecendo valores infimos para a realização dos trabalhos advocaticios. Se não aceitarmos esses valores baixos, a deligencia terá que ser cumprida do mesmo jeito, ou seja, quem paga vai ter que oferecer valores maiores para que alguem aceite, ou correr o risco de perder o prazo, o processo ou mesmo ter que se deslocar de seu provavelmente luxuoso escritorio até o forum de um cidade distante para cumprir seja la qual for a diligencia.
O que os nobre colegas as tem que entender é que o advogado correspondente é importante para quem o solicita, porque mesmo pagando valores justos ao contratado, ainda assim sai mais barato para quem contrata do que ele ter que se deslocar até a localidade onde será realizada o serviço.
E portanto se não aceitarmos esses valores (ESMOLAS) quem contrata/solicita os serviços terão que oferecer valores justos.
Além do problema do advogado correspondente mendigo, que aceita qualquer esmola como pagamento por seus serviços, ainda temos os advogados que cobram metade do preço da tabela da OAB.
Quando entrei no mercado de trabalho como advogado, eu prometi para mim mesmo que cobraria no minimo a tabela exigida pela ordem, porém me deparei com uma realidade dura pela frente, pois comecei a perceber que pedindo os preços da tabela da OAb eu estava perdendo muitas causas.
Um dia uma pessoa veio até meu escritorio, conversamos sobre o caso dela e ela me perguntou os valores da ação, expliquei para ela as taxas do processo e o valor dos meus honorarios (que pedi exatamente o valor que estava na tabela da ordem), a pessoa foi embora com a promessa de retornar no outro dia me trazendo os documentos que solicitei para dar entrada na dita ação. Passado alguns dias encontrei essa pessoa no banco, e fui até e perguntei e ela tinha resolvido "aquele problema", foi quando para minha surpresa recebi como resposta: "O senhor é muito careiro, procurei outro advogado e ele me cobrou menos da metade que p senhor me pediu, então eu dei a causa pra ele". Infelizmente é essa nossa realidade, eu ainda continuo pedindo no minimo os valores propostos na tabela da OAB, porem estou desanimado pois estou vendo minha mesa cada vez mais vazia e meus ganhos cada vez menores. E fico indignado com os colegas que tratam nossa profissão com esse "respeito todo", do jeito que estão agindo não é o cliente que precisa de um advogado e sim o advogado que precisa do cliente, pois hoje o cliente que esta com a condição de leiloar a sua causa e a ganhará aquele que cobrar menos.
E a tão poderosa Ordem Dos Advogados do Brasil não faz nada, exige a cobrança mas não fiscaliza, se há alguma denuncia, não toma providencias.
INFELIZMENTE ESTAMOS NOS TORNANDO MENDIGOS DE LUXO, COM A CUIA DE ESMOLAS EM UMA MÃO E A CARTEIRA DA ORDEM NA OUTRA.
TRISTE REALIDADE PARA UMA DAS PROFISSÕES MAIS DIGNAS NO MUNDO EM TODOS OS TEMPOS. MAS A CULPA É NOSSA, ALIAS NÃO NOSSA QUE COBRAMOS A VALORIZAÇÃO, MAS SIM DE COLEGAS QUE NOS DESVALORIZAM COMO PROFISSIONAIS.
DESCULPEM O DESABAFO...48 minutos atrás Responder Reporta
Portanto, sábias foram as palavras do colega com seu desabafo! É injusto e imoral um profissional, colega teu, valer-se do teu trabalho e pagar-te menos do que 0,05% do que recebeu do cliente.
Está na hora da Ordem dos Advogados do Brasil olhar por nós, pelos que ainda necessitam e precisam se submeter a esse tipo de trabalho. Enquanto houver quem se submeta a isso haverá exploradores pagando um “quase nada” por um trabalho de grande importância para eles - o certo é fazer um trabalho de conscientização. Por um lado, proibir e multar quem oferece e paga valores irrisórios; por outro, definir um valor mínimo nacionalmente ou regionalmente para cada tipo de diligência. Talvez assim, daqui a alguns anos teremos, novamente, uma Advocacia digna!
Autora: Elane F. De Souza OAB-CE 27.340-B
Foto/Créditos: coutolex. Wordpress. Com

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